Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:03
Fazenda pública cancela convênio de creches irregulares
As entidades privadas atendem crianças de zero a cinco anos e alegam ter mantido a prestação do serviço mesmo com a inadimplência do Poder Público e o consequente pedido de demissão de empregados.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:23
DPU e OIM lançam cartilhas com orientações jurídicas para migrantes
Os documentos serão lançados na terça-feira (26).
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:40
DPU e CNDH realizam missão emergencial em Petrópolis
O objetivo foi identificar os problemas mais urgentes e abrir diálogo com autoridades locais.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:30
Réu com problema grave de saúde obtém direito a prisão domiciliar
O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:54
25 trabalhadores são resgatados em situação precária em fazenda de café na região de Encruzilhada, Sudoeste da Bahia
DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 11:05
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 09:30
O ensino médio no Brasil
Trata-se de texto de direito educacional referente a Medida Provisória 746 do corrente ano que regulamente alteração curricular do ensino médio brasileiro.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:58
Empregada com filho recém nascido é indenizada por assédio moral, traduzido inclusive pela transferência para horário incompatível com o funcionamento de creches
, inclusive por ter sido obrigada a trabalhar em turno incompatível com o funcionamento de berçários e creches.
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 08:00
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 13:18
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:52
Conselho Federal publica calendário para o 36ª Exame de Ordem Unificado
As demais datas serão divulgadas por ocasião da publicação do edital de abertura do certame.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:02
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:16
DPU quer revogação de portaria que proíbe linguagem neutra
Medida atinge projetos culturais financiados pela Lei Rouanet; DPU vê censura prévia e inconstitucionalidade.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Abril de 2023 - 15:53
O debate sobre o novo ensino médio
Por Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:39
DPU planeja ações de auxílio às vítimas das chuvas em Petrópolis
Após fortes chuvas, diversos pontos da cidade e do entorno ficaram destruídos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:41
DPU lança Concurso de Redação sobre insegurança alimentar
Serão premiados os melhores textos em seis categorias; inscrições começam em 19 de setembro.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:50
MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito
próximos dias normas mais rigorosas para abertura e funcionamento de novos cursos de Direito, podendo haver inclusive fechamento de alguns.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:30
MEC publica portaria que destina recursos para cursos técnicos
Serão destinados R$ 405 milhões a entidades do Sistema S, parceiro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 16:50
Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais
30 de outubro (sexta-feira) - Rio de Janeiro - das 9h às 16h20